crítica da idéia de sanção.
[Edição e revisão - 28/10/2009]
Li “Iracema” de José de Alencar e o próximo livro deveria ser necessariamente de outro gênero (devido a minha regra dourada). Portanto não poderia ler “Don Casmurro” de Machado de Assis, então optei por ler “Crítica da idéia de sanção” de Jean-Marie Guyau. Nesse instante você deve estar se perguntando: “onde ele tirou esse livro?” Minha guia do mundo da literatura me recomendou, depois de uma breve discussão sobre sanção que ela levantou. Fiquei intrigado com a argumentação sobre esse assunto e então decidi pegar o livro emprestado para ter uma idéia clara sobre a base ela sustentava a sua argumentação.
Em um livro atual e instigante, Guyau trata de um assunto sobre o qual refletiu longamente: a questão da premiação da virtude e do castigo ao vício, uma das noções primitivas e essenciais ligadas metafisicamente a qualquer ato moral. Passando pelos kantianos e utilitaristas, e pelas considerações sobre a justiça em diferentes épocas, ele tece uma primeira conclusão: não há lei moral universal nem leis universais da razão; só a caridade e a piedade são idéias universais, de caráter absoluto. Analisa, em seguida, os diversos tipos de sanções, chegando ao ideal utópico de bondade absoluta: Buda. Com exemplos claros e comentários percucientes ao direto penal de diferentes países, ele demonstra sua tese: o instinto natural e legítimo tenderá a se limitar com a marcha da evolução humana.
O livro é breve, por esse motivo tive oportunidade de reler muitos trechos para extrair o máximo de informação possível e tentar uma aproximação maior da idéia que o autor gostaria de transmitir. Depois dessa leitura, é inegável concluir que Guyau estava à frente do seu tempo; este que por sua vez estava sendo guiado por muitos dogmas religiosos e crenças quiméricas. Porém, existem muitas controvérsias em suas idéias (no meu ponto de vista), visto que não existiam estudos aprofundados acerca do pensamento humano (e.g., não existia o exame de tomografia na época, portanto, provavelmente crenças como tábula rasa, fantasma da máquina e bom selvagem; ainda regiam seus pensamentos). Guyau foi brilhante em algumas afirmações, não obstante, em outras viajou completamente na maionese.
Farei alguns breves comentários baseados na introdução realizada pela filósofa Regina Schöpke.
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“Pois bem, se é possível dizer que as reflexões de Guyau sobre o tempo são profundamente originais (seja por sua critica a Kant, seja pela forma como ele descreve a formação da idéia do tempo em nossa subjetividade), mais original ainda é a sua noção moral sem sanção, ou seja, sem castigos e sem recompensas, cuja reflexão ele estenderá ao direto penal e à idéia de ‘justiça distributiva’ que lhe dará sustentação.”
“Para começar, o conceito de ‘anatomia’, trazido por Guyau, tem despertado cada vez mais a atenção dos estudiosos, que vêem nele uma forma de repensar a questão dos castigos e das penas criminais (uma vez que já está mais do que comprovado, pela própria realidade, que nem as punições e nem mesmo a ameaça da pena de morte têm diminuído a agressividade humana).”
Definitivamente é verdadeira a afirmação de que as punições e nem mesmo a ameaça tem sido eficaz na diminuição de mortes na história humana, porém a ausência delas também não poderia surtir efeito algum. Dessa maneira, Guyau se engana ao achar que a violência é algo gerado pelo darwinismo social ou a causa seja cultural. Violência é algo de nossa natureza humana e não é uma criação do homem (i.e., da sociedade). Também há muitas razões para crer que a violência nos humanos não é exatamente uma doença ou um envenenamento, e sim parte da nossa constituição.
Guyau possui a crença do bom selvagem, que diz que a nossa natureza talvez não possua qualquer mal se deixarmos todos os homens livres de leis e punições; isso é um devaneio completo. Em todas as culturas, os meninos espontaneamente participam de brincadeiras brutas, o que obviamente constitui uma prática para a luta. Também se dividem em coalizões que competem agressivamente. E as crianças são violentas muito antes de ser infectadas por brinquedos de guerra ou estereótipos culturais. A idade mais violenta não é a da adolescência, mas a das crianças que acabam de aprender a andar: em um extenso estudo recente, quase metade dos meninos com um pouco mais de dois anos, e uma porcentagem ligeiramente menor das meninas, batia, mordia e chutava. Como salientou o autor: “Os bebês não matam uns aos outros porque não lhes damos acesso a facas e revólveres. A pergunta […] que vimos tentando responder nos últimos trinta anos é como as crianças aprendem a agredir. [Mas] essa é a pergunta errada. A certa é como elas aprendem a não agredir”.
Apesar de Guyau possuir uma visão utópica, conquanto, com boa intenção. Colocar em prática a sua idéia seria uma loucura e geraria (bem provavelmente) mais mortes e por fim chegar novamente no sistema contemporâneo. Imagine uma sociedade que estava condicionada a ter leis com punições e aparentemente não existir mais nenhuma delas? Isso geraria mais mortes e guerras até serem fundadas novas leis para causar o mínimo de organização possível. Não esqueça que somos naturalmente violentos, isso é inerente ao ser humano. Não se pode alterar a natureza humana apenas com leis, porém estas inegavelmente ajudam a amenizar a nossa natureza. Isso fica claro em um testemunho de Steven Pinker:
“Quando eu era adolescente no orgulhosamente pacífico Canadá, durante os românticos anos 60, acreditava piamente no anarquismo de Bakunin. Ridicularizava o argumento de meus pais de que se o governo alguma vez abrisse mão das armas seria o caos. Nossas predições concorrentes foram postas em xeque às oito da manhã de 17 de outubro de 1969, quando a polícia de Montreal entrou em greve. Às 11h20 o primeiro banco foi roubado. Ao meio-dia a maioria das lojas do centro da cidade havia fechado devido a saques. Em algumas horas mais, motoristas de táxi incendiaram a garagem de uma locadora de limusines que competia com eles por passageiros do aeroporto, um atirador de tocaia no telhado matou um policial provincial, desordeiros invadiram vários hotéis e restaurantes, e um médico matou um assaltante em casa num bairro elegante. No fim do dia seis bancos haviam sido roubados, cem lojas haviam sido saqueadas, doze incêndios haviam sido provocados e 3 milhões de dólares em prejuízos materiais haviam sido infligidos, antes que as autoridades municipais tivessem de convocar o Exército e, obviamente, a polícia montada, para restaurar o ordem. Esse teste empírico decisivo deitou por terra a minha política (e me ofereceu uma amostra da vida de cientista).”
Essa visão utópica de Guyau é semelhante à visão do marxismo. Marxismo possui uma teoria linda, porém na prática é conhecido universalmente como um experimento fracassado (ao menos em suas implementações no mundo). Os países que o adotaram entraram em colapso, desistiram ou vegetam em ditaduras retrógradas. A ambição de refazer a natureza humana transformou seus líderes em déspotas totalitários e assassinos de massas. Wilson, o especialista mundial em formigas, pode ter rido por último com seu veredicto sobre o marxismo: “Teoria maravilhosa. Espécie errada”.
Só com essas argumentações, metade da filosofia de Guyau merece descrédito para mim.
Agora tecerei alguns comentários sobre o capítulo V, onde Guyau faz algumas observações da idéia de sanção na religião.
“Imaginando Deus como a mais terrível das potências, conclui-se daí que, quando está irritado, ele deve inflingir o mais terrível dos castigos. Esquece-se de que Deus, esse supremo ideal, deveria ser simplesmente incapaz de fazer mal a alguém e, com ainda mais razão, de devolver o mal pelo mal. Precisamente porque Deus é concebido como o máximo de potência, ele só poderia infligir o mínimo de dor; porque, quanto maior é a força de que se dispões, menos se tem necessidade de despende-la para obter determinado efeito. Como, além disso, vê-se nele a suprema bondade, é impossível imagina-lo infligindo até mesmo esse mínimo de dor. É preciso que o pai celestial ao menos tenha, sobre os pais deste mundo, a superioridade de não açoitar seus filhos. Enfim, como ele é, hipoteticamente, a soberana inteligência, não poderemos acreditar que faça nada sem razão; ora, por que razão ele faria sofrer inutilmente culpado? Deus está acima de qualquer ultraje e não precisa se defender; ele não tem, portanto, de ferir.”
Precisa argumentar contra essa viagem de maionese cósmica que o nosso queridíssimo Guyau teve em uma de suas múltiplas viagens? Acredito que muitas pessoas que possuem o mínimo de fundamento teológico consigam argumentar com facilidade contra essas viagens.
Primeiramente que é impossível (liga o botão do relativismo de Denis Lee) caracterizar o que é bom ou mal para determinada pessoa. Apenas possuímos uma sensibilidade superficial em relação a um determinado momentum, o que não possui praticamente valor algum. Então, como poderíamos julgar que só o fato de sofrer alguma dor física (e.g., açoite) ou psicológica seja algo ruim para alguém? Isso é restringir e limitar muito a visão em um átimo restrito ao extremo. Sem contar que isso é um dogma terrivelmente prejudicial em acreditar que dor é equivalente a algo ruim e prazer é equivalente a algo bom. Muitas vezes precisamos passar por momentos de dores em nossas vidas para que futuramente logremos do prazer, não só isso é importante como fundamental para identificar o valor que possui um prazer (ou ausência de dor). Deus consegue ver o quadro todo e a linha de tempo completo de nossas vidas (pois Ele é atemporal) e não apenas no instante da dor que sofremos. Por esse motivo Deus pode e muita vez faz sofrermos sim, isso não interfere em sua suprema bondade.
“[…] Mas é fazer uma estranha idéia de Deus imaginar que ele possa lutar materialmente com os culpados, sem perder sua majestade e sua santidade. A partir do momento em que a Lei moral personificada empreende uma luta física com os culpados, ela perde precisamente seu caráter de lei, rebaixa-se ao nível deles, decai. Um Deus não pode lutar com um homem: Ele expõe-se a ser jogado por terra, como foi o anjo de Jacó. Ou Deus, essa lei viva, é a onipotência, e então não podemos verdadeiramente ofende-lo, mas ele também não nos deve punir ou poderemos realmente ofende-lo, mas então nós podemos alguma coisa contra ele, e ele não é a onipotência, não é o absoluto, não é Deus.”
Às vezes faço a pergunta de mim para mim, se é que vale a pena argumentar contra uma viagem tão grande como essa. Primeiramente é esse é um erro comum cometido por muitas pessoas e obviamente possui forte influência aqueles que são facilmente manipulados e estão cheios de limitações quanto as suas visões. Guyau comete um grande equívoco nessa citação, pois tenta mensurar o poder de Deus através de nossas limitações. Apresentarei de maneira mais clara para vocês o que eu quero dizer.
Nós (seres humanos e reles mortais) estamos presos no tempo e no espaço, ou seja, tudo que existe a nossa volta é ligado pelo conjunto de 4 coordenadas: altitude, longitude, latitude e tempo. Não existe nada em nossa realidade limitada (pela nossa percepção humana) que esteja fora disso. Todos os objetos estão em alguma parte e poderá ser localizado utilizando essas 4 coordenadas. Com um GPS é possível localizar um objeto e com um relógio o horário, data e blábláblá do objeto. Veja que todo objeto físico está intimamente ligada ao tempo, pois para que ele comece a existir ou se transforme em algo, depende do tempo, assim como para o mesmo possa deixar de existir (i.e., transformar-se em outro objeto). Até a nossa memória depende do tempo, pois para esquecer de algo, precisaríamos saber que um dia passou a existir em nossas mentes.
Ok!, possuímos essa limitação. Porém, veja que Deus é atemporal e onipresente, não podemos utilizar essa medição restrita de tempo e espaço para tentar encaixar Deus. Nossos instrumentos e termos (que nós mesmo criamos) são completamente incompatíveis com a realidade de Deus. Achar que é possível dizer que Deus precisa estar definitivamente em nosso plano (físico e temporal) para que possa interagir conosco é ter uma visão restrita de Deus. Afinal, visão restrita é o que o nosso amigo Guyau tem mais. ;p
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Resumindo, a única coisa que concordei com Guyau é o fato dele ter a percepção que a sanção talvez não surja nenhum efeito sobre a natureza humana e nem consiga corrigir, condicionar e muito menos expiar alguém. Porém, a base que Guyau possui para concluir isso é completamente errada, pois a natureza humana é má e não existe bom selvagem algum. Sinceramente, não concordo com praticamente nada que ele citou nesse livro. HIHIHI.
É isso. Interessante apenas para ver o ponto de vista de outras pessoas. Tenho quase certeza absoluta que ele achou que todo o ser humano para de cometer crimes apenas pela sua própria consciência depois de ler “Crime e castigo” de Dostoiévski, pois no livro Raskólnikov – personagem principal – comete um crime e cita diversas vezes que a pior punição de ter que passar alguns dias na prisão é o terror e o sofrimento psicológico pós-crime. Eu faço essa suposição, pois essa é uma das bases e “soluções” que Guyau apresenta, que apenas o próprio criminoso pode causar maior efeito de arrependimento e ninguém mais; sem contar que Guyau viveu entre 1854-1888 e “Crime e castigo” foi publicado em 1866 (sim, Nietzsche lia Dostoiévski).
(:
